Bloqueios na Internet

Confidencial

Devido à natureza delicada das informações e ao contexto de sua disseminação, os domínios e sites restritos são tratados como confidenciais. O acesso à API é exclusivo para empresas de telecomunicações devidamente registradas na Anatel.

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O que é o BlockDomi?

O BlockDomi é uma solução criada para simplificar o bloqueio de conteúdo no Brasil. Ele funciona coletando automaticamente dados via DNS por meio de uma API, aplicando bloqueios de forma automática, sem a necessidade de intervenção manual pelos administradores de rede.

Qual é o objetivo do BlockDomi?

O principal objetivo do BlockDomi é agilizar a implementação de bloqueios de conteúdo ordenados pela Anatel. No Brasil, onde há uma variedade de pequenos provedores e grandes operadoras, esses bloqueios podem exigir bastante tempo e esforço. O BlockDomi armazena e organiza os objetos bloqueados (domínios e URLs) em tabelas, convertendo-os em configurações que podem ser aplicadas diretamente em equipamentos como roteadores, servidores e firewalls.

Quais tipos de bloqueios existem e como são realizados?

Existem várias formas de bloqueio. Dois exemplos são:

• Bloqueio DNS: Provedores podem bloquear um domínio específico ao configurá-lo no "Servidor DNS recursivo".
• Bloqueio de URL: URLs são endereços específicos que apontam para conteúdos hospedados em um domínio da Internet. Por exemplo, "blockdomi.com" é o domínio, enquanto URLs como "https://blockdomi.com/ilegal" e "https://blockdomi.com/aplicativo" são caminhos que levam a páginas específicas dentro desse domínio. No entanto, devido à criptografia usada na comunicação entre cliente e servidor (via SSL/TLS), provedores de Internet não conseguem bloquear essas URLs individualmente, apenas o domínio como um todo. Isso ocorre porque o tráfego criptografado impede a visualização do conteúdo específico da URL.

Por que bloquear sites e aplicativos?

Os bloqueios têm como objetivo prevenir atividades ilegais, remover conteúdos inadequados, como violência ou discursos de ódio, impedir a distribuição de materiais que infringem direitos autorais (como a pirataria) e combater a disseminação de fake news. Esses bloqueios são essenciais para garantir a segurança online, proteger direitos intelectuais e preservar a integridade das informações que circulam na internet.

É possível que um provedor não cumpra as ordens de bloqueio?

Embora seja ilegal, se um provedor de internet não cumprir as ordens judiciais de bloqueio, ele está sujeito a penalidades severas, incluindo multas significativas. Em casos já registrados, as multas podem chegar a até 100 mil reais por dia, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse descumprimento pode acarretar consequências financeiras graves, além de comprometer a conformidade legal do provedor.

Como um provedor pode realizar todos os bloqueios?

Siga os passos:

1. Forneça os arquivos ao responsável técnico (consultor ou empresa de consultoria).
2. O técnico deve organizar os objetos bloqueados (domínios, URLs) utilizando a ferramenta BlockDomi.
3. Em seguida, o técnico converte as listas de bloqueio em comandos aplicáveis aos equipamentos de telecomunicação, como roteadores e firewalls. O BlockDomi facilita esse processo ao automatizar a criação dos comandos necessários para os bloqueios.

Os usuários conseguem burlar os bloqueios?

O acesso a conteúdos bloqueados por ordem judicial é ilegal. Tentar contornar esses bloqueios utilizando ferramentas como VPNs ou servidores DNS estrangeiros pode resultar em penalidades legais, incluindo possíveis sanções criminais e multas. Essas práticas violam diretamente as determinações judiciais e podem trazer sérias consequências para os usuários que as utilizarem.

O que fazer se um cliente cancelar o serviço e mudar de provedor devido aos bloqueios?

Todos os provedores de internet são legalmente obrigados a cumprir os bloqueios estabelecidos pela Anatel. Se um cliente trocar de provedor para tentar evitar os bloqueios, o novo provedor também deverá aplicar as mesmas restrições, já que essas ordens são válidas em todo o território nacional.

Nesse caso, a única abordagem é comunicar a Anatel sobre o incidente para garantir o cumprimento das regras. Além disso, é recomendável consultar um advogado para orientações mais detalhadas e garantir que todas as medidas legais apropriadas estão sendo seguidas.